Atuação

A equipe do Ladeia & Cerqueira Advogados Associados, unida desde 2001, vem acumulando notória experiência no cenário nacional, especialmente na estruturação de operações empresariais, gestão em saúde, desenvolvimento do terceiro setor, e planejamento patrimonial.

GESTÃO EM SAÚDE

Os empresários e demais profissionais que militam na área médica enfrentam a necessidade de pensar e agir estrategicamente frente aos desafios da Gestão de Organizações Hospitalares e Sistemas de Saúde.
Neste cenário, o Ladeia & Cerqueira Advogados Associados desenvolveu experiência própria no setor, assessorando médicos, clínicas, hospitais e investidores em saúde, destacando-se:

• Estruturação de operações de descentralização dos serviços públicos de saúde  – Parcerias Público Privadas, criação de Fundações Públicas, Contratos de Concessão;
• Estruturação de operações de alienação de ativos de hospitais – M&A,  reestruturação de passivo;
• Estruturação de operações societárias para captação de investimentos, abertura de novos mercados ou solução de litígios entre sócios;
• Estruturação de quadro profissional – terceirização/quarteirização de profissionais de saúde;
• Elaboração de planejamento patrimonial;
• Atuação em ações que demandam responsabilidade civil – danos morais por erro médico.

TERCEIRO SETOR

As entidades do chamado Terceiro Setor, popularmente conhecidas como ONG’s, vêm, cada vez mais, e com grande eficiência, ocupando os espaços que o Estado não consegue atender integralmente nas áreas de assistência social, educação e meio-ambiente.
 
Em atenção a esta demanda específica, o Ladeia & Cerqueira Advogados Associados atua constituindo ONG’s, qualquer que seja a sua forma jurídica (fundações, associações, cooperativas etc), e as auxilia nos processos administrativos para o seu reconhecimento como Organizações Sociais (OSS) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) perante as instâncias públicas competentes.
 
Promove ainda assessoria jurídica integral no desenvolvimento de projetos institucionais, visando à captação de recursos públicos e privados, além de traçar as diretrizes estratégicas para a minimização dos riscos tributários, trabalhistas e de âmbito civil em geral.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

A evolução da doutrina e jurisprudência no Poder Judiciário brasileiro trouxe à nossa prática modalidades de constrição patrimonial bastante desconfortáveis às pessoas físicas e jurídicas. É o caso dos bloqueios de ativos disponíveis em conta corrente e outras hipóteses de penhora efetuadas por meio de liminar.
 
O patrimônio pode ainda ser afetado substancialmente por circunstâncias imprevisíveis, como autuações fiscais, divórcio, falecimento de sócios, litígios com empregados, etc.
 
A tentativa de proteção do patrimônio sem planejamento, por seu turno, frequentemente leva a alternativas vedadas por nosso ordenamento, como fraude a credores ou fraude a execução, podendo ensejar a nulidade das transações efetivadas, sem prejuízo das penosas sanções aos seus idealizadores.
 
Assim, o Ladeia & Cerqueira Advogados Associados entende que o planejamento da alocação do patrimônio é fundamental para minimizar a probabilidade e impacto dos riscos inerentes à atividade empresarial ou a vida civil, sendo considerada uma eficaz ferramenta de proteção.

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Assessoria preventiva na área trabalhista, respondendo às consultas que lhe são formuladas e desenvolvendo estratégias para o aprimoramento das rotinas de pessoal dos departamentos de recursos humanos, sempre com o objetivo de diminuir os riscos inerentes à atividade empresarial.
 
Além disso, promove a representação e a defesa dos interesses de seus clientes perante os órgãos de controle e proteção das relações de trabalho, dentre os quais se destacam as Superintendências Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
 
Também atua em processos judiciais, tanto patrocinando reclamações trabalhistas de pessoas físicas, quanto defendendo os interesses de qualquer organização que seja demandada na Justiça do Trabalho.
 
No âmbito Previdenciário, assessoramento do cliente no planejamento da sua aposentadoria e na obtenção de benefícios previdenciários.

TRIBUTÁRIA

Desenvolvimento de consultoria preventiva e planejamento tributário, a fim de encontrar, com fundamento na lei, a menor carga tributária incidente sobre a atividade empresarial de seus clientes.
 
Através do assessoramento, o escritório também sugere a adoção de medidas para a administração de riscos tributários, sempre objetivando diminuir ou evitar autuações fiscais, e identifica o pagamento indevido de tributos, viabilizando pedidos de compensação ou restituição do indébito tributário.
 
Em casos de autuações e execuções fiscais relativas às obrigações tributárias federais, estaduais e municipais, o escritório promove a defesa de seus clientes nas esferas administrativa e judicial, empregando todos os recursos cabíveis para que o contribuinte tenha a maior economia fiscal possível.
 
Os clientes também são assistidos integralmente em situações que envolvam procedimentos para a obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas e elaboração de consultas à Administração Tributária, em todas as esferas de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Assessoria jurídica a organizações empresariais e não-empresariais em procedimentos licitatórios.
 
Nesse sentido, examina editais de licitações, orienta quanto à habilitação e à formulação de propostas, elabora impugnações e recursos e participa ativamente nos processos de renegociação de preço e revisão de contratos administrativos diversos.
 
Quando necessário, o escritório também adota medidas judiciais, visando a defesa dos interesses dos seus clientes, inclusive para preservar a sua participação nos certames licitatórios ou para o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com o Poder Público.

CONSUMIDOR

Na área das relações de consumo, o escritório atua preventivamente ao lado dos fornecedores de produtos e serviços, sugerindo medidas para a adequação de suas práticas comerciais e publicitárias às exigências do Código de Defesa do Consumidor, além de orientar a formalização dos seus contratos, através de revisões jurídicas.
 
Atento à intensificação das atividades de controle dos órgãos administrativos responsáveis pela fiscalização das relações de consumo, o escritório também patrocina a defesa dos seus clientes perante entidades como PROCON e CODECON, e adota medidas no âmbito judicial, visando à anulação de penalidades eventualmente impostas em decorrência de processos administrativos naquelas esferas.
 
Além disso, assessora os seus clientes em questões relacionadas a indenizações por danos materiais e morais, ligados à responsabilidade civil de fabricantes e fornecedores de bens e serviços, inclusive de profissionais liberais como médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos etc.

SOCIETÁRIA

Assessoramento direto na constituição, liquidação e dissolução de empresas, cooperativas, associações e demais espécies societárias, atuando ainda em processos de recuperação judicial e falência.
 
Através de análises de impacto jurídico-financeiro nas áreas tributária e trabalhista, o escritório também promove assessoria específica, objetivando a reorganização empresarial através de fusões, aquisições, incorporações ou transformações.

O escritório também estrutura processos de Governança Coorporativa, incorporando boas práticas e zelando pela continuidade dos negócios em bases sólidas. Uma boa estrutura de Governança colabora com a profissionalização da gestão, tomada de decisão e controle efetivo dos negócios, além de criar um ambiente próprio à sucessão de sócios. Sobretudo, dissemina uma visão de longo prazo, focada no desenvolvimento estruturado e criação de valor.

CONTRATOS

Assistência na elaboração, renegociação e rescisão de contratos, além promover as medidas judiciais necessárias para a solução dos impasses resultantes da formação, da execução ou da extinção das relações negociais de qualquer natureza.
 
O espectro de atuação do escritório na área contratual é abrangente, incluindo não apenas os contratos mercantis – como, por exemplo, os de agenciamento, distribuição, representação comercial, transporte, cessão de exploração de estabelecimento e leasing –, mas também os contratos civis em geral, dentro os quais podem ser citados os de compra e venda, doação, locação, instituição de condomínio, entre outros.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação no planejamento e na assessoria de operações relativas ao patrimônio familiar, visando a sua máxima proteção jurídica.
 
Além disso, empreende estudos com o objetivo de fornecer alternativas juridicamente viáveis aos seus clientes, para os atos de disposição de patrimônio em vida, como mecanismo de diminuição dos conflitos de interesses normalmente desencadeados com a abertura de processos de inventário e partilha de bens.
 
Também presta assessoria direta na elaboração de testamentos e patrocina os interesses de pessoas físicas em processos judiciais e extrajudiciais de inventário e partilha de bens.
 
Ainda trabalha na solução de litígios decorrentes das relações familiares, como, por exemplo, investigações de paternidade, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, separações judiciais, divórcios e regulamentação de guarda e visita de menores, além de assessorar brasileiros e estrangeiros em processos de adoção.

ESTRUTURAÇÃO DE OPERAÇÕES EMPRESARIAIS

Seguindo as normas do PMI – Project Management Institute, o escritório Ladeia & Cerqueira Advogados Associados preza pelo planejamento estratégico, execução, monitoramento e controle, bem como encerramento das ações empresariais, defendendo a plena integração destas práticas administrativas às normas jurídicas vigentes, o que reduz substancialmente os riscos de insucessos em quaisquer projetos e fortalece as melhores práticas ditadas pela governança coorporativa.
 
Destacamos os êxitos substanciais em:

• Elaboração e monitoramento de matriz de risco para projetos;
• Aberturas de empresas;
• Operações de fusão, cisão e incorporação;
• Alienação de estabelecimentos e ativos empresariais;
• Concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas;
• Abertura de novos mercados.

DIREITO DO IDOSO

Alinhada à evolução da proteção dispensada à população idosa pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro, a equipe do Ladeia & Cerqueira Advogados Associados disponibiliza aos seus clientes da correspondente faixa etária assessoria especifica, primando pelo melhor interesse do idoso, proteção do patrimônio, autodeterminação existencial, envelhecimento ativo e planejamento sucessório.

Destacamos a atuação:

• Aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
• Demandas relacionadas à saúde (Revisão de contratos com planos de saúde, liminares para fornecimento de medicamentos, home care, internação de longa permanência)
• Revisão de Contratos de Seguro de Vida;
• Curatela em formas diferentes de extensão (Interdição);
• Tomada de decisão apoiada;
• Planejamento Sucessório;
• Testamento e Diretivas Antecipadas de Vontade;
• Isenções fiscais;
• Alimentos e direito de visita