No Brasil, a maior parte dos casais não discute a escolha do regime de bens ou as regras para gestão do seu patrimônio antes ou durante o relacionamento. Por esse motivo, é recomendável que pessoas prestes a casar e iniciar uma vida em comum ou até mesmo aquelas que já estejam em um casamento/ou união estável saibam os reflexos disso e optem por fazer um planejamento matrimonial/ familiar.

Um advogado pode prestar essa assessoria profissional ao casal realizando a análise do seu perfil profissional e econômico para diagnosticar o regime de bens que melhor se adeque à gestão do patrimônio. É possível também fazer uma combinação das normas relativas aos regimes de bens previstos em lei para criar o planejamento que melhor se adapte às necessidades de ambas as partes.

Essa análise e diagnóstico podem ser feitos antes ou durante a relação matrimonial, seja porque no curso da relação houve uma mudança do perfil econômico do casal ou por qualquer outro acontecimento que gere a necessidade de adequar o regime de bens, mesmo daqueles que vivem em união estável.

Nesse planejamento também poderão ser tratadas outras questões importantes como as dívidas contraídas antes ou depois do casamento, as regras de pagamento de pensão ao cônjuge no caso de divórcio, entre outras.

Não planejar poderá trazer consequências indesejáveis aos parceiros, a exemplo do risco de perder seu patrimônio em consequência da atividade profissional do outro; deixar de proteger patrimônio adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges/ companheiros; não ter previsibilidade das próximas etapas do casamento/união e da gestão do patrimônio comum.

O planejamento matrimonial/familiar é, portanto, uma solução extrajudicial, de baixo custo, que poderá evitar demanda judicial indesejada, além de ser uma ferramenta para proteção do patrimônio.

Taís Cerqueira
Especialista em Direito de Família e Sucessões